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Nesse artigo, vamos analisar as perspectivas da legalização das apostas online trazendo posições do governo, passando por distintas personalidades medulares para que esse mercado aconteça para empresári@s brasileir@s em território brasileiro. Nesses dias, o mercado das apostas está baseado em apostas online onde jogar. Certamente, o governo tem dado vários sinais favoráveis com relação a uma legitimação das apostas no nosso país, pelo menos isso desde novembro de 2018. Aliás, desde o mês de maio até o fim do mês de outubro desse ano, ainda havia um impulso importante para as regulações.

Se fizermos memória, nos últimos dias do mês de outubro a IBIA devolveu críticas e correções para o modelo enviado em consulta para a instituição com o intuito de gerar boas legislações em apostas com o aval citado. No entanto, desde o início desse mês de novembro, a celeridade com que vinham avançando os processos desacelerou-se e os processos ficaram em pausa. Vamos ver qual a motivação para esse standby.

Ao mesmo tempo, empresários do setor digital das apostas têm feito alguns depoimentos -certamente vários eventos têm acontecido em volta das apostas físicas e das apostas online-, justamente por conta da evolução do processo de regulamentação. Vamos nos aprofundar logicamente, nesse ponto também. Acompanhe e confira.

 As apostas online onde jogar encontram resistências

No final da primeira semana desse mês de novembro, o senado, mais uma vez, está em desentendimento em relação com as normativas sobre apostas online onde jogar. Segundo o site Games Magazine Brasil a situação das apostas no Senado é descrita da seguinte maneira em relação ao mundo das apostas online no Brasil:

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos, conhecidos como eSports, está longe de um consenso. Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games temem que a atual redação da proposta trave o crescimento do setor e isole o Brasil das competições internacionais. Eles se queixaram de não terem participado do processo de elaboração do projeto, apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). (…) os representantes do setor argumentaram que os esportes eletrônicos não podem ser enquadrados como esportes “tradicionais” como futebol e vôlei.

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Confira apostas online onde jogar e os eSports no Brasil

  • Apesar da segunda Audiência Pública ter sido celebrada com o intuito de regular o mercado das apostas online no Brasil, em lugar de encontrar pontos de acordo, os comparecentes não avançaram. Assim, na Audiência Pública celebrada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte no dia 7 desse mês de novembro, segundo Games Magazine Brasil, a Comissão não encontrou acordo na exclusão de jogos considerados violentos dos esportes eletrônicos;
  • O segundo desacordo teve a ver com que, acarretaria o não reconhecimento de atletas virtuais que disputam campeonatos baseados em games populares como Counter-Strike e Rainbow Six. Conforme sugere a atual redação da proposta, jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, não deverá ser considerado esporte eletrônico;

As apostas online onde jogar segundo Leila Barros

A Deputada e ex-atleta já tinha gerado certa polêmica quando posicionada na categorização dos eSports como “esportes”. Segundo Games Magazine Brasil, tanto a CE quanto a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vão analisar uma nova emenda ao texto. A Deputada agendou no momento, mais uma audiência focada no assunto, pois, o debate deixou evidente que é possível aperfeiçoar a proposta.

“Nós abrirmos a Casa para o diálogo, queremos dialogar com todos os players. Entendo que a gente tem uma preocupação legítima [em relação à violência], mas hoje entendemos a importância do mercado”, afirmou Leila.

Aliás, a ex-atleta de vôlei profissional chegou a ser foco de polêmica com a comunidade gamer após se pronunciar contra o reconhecimento dos eSports como modalidade esportiva durante a votação da proposta na CE. No entanto, mudou de opinião durante a audiência desta quinta-feira. Por outro lado, em repercussão com essa atitude, Leo Biase, ex-jogador profissional e Diretor executivo da BBL-eSPORTS disse o seguinte:

“Que fique marcado que a senhora está ajudando o nosso cenário. É muito importante o movimento o que a senhora está fazendo. Estamos do seu lado”.

Segundo o Senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

Em relação com a violência e os cuidados a serem tomados nesse ponto das regulamentações, há contrários não necessariamente ao mercado, mas em favor de cuidar consumidores. Certamente, jogos como Counter Strike, Rainbow Six e muitos outros extremamente populares em competições de eSports, preocupam outros senadores.

De fato, o autor de emenda para excluir jogos violentos da classificação de esporte eletrônico, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reforçou sua posição.

“Concordo: ser empresário no Brasil não é fácil e temos que facilitar ao máximo nesse aspecto, mas tudo tem que ter um limite. Estudos mostram que jogos violentos influenciam o comportamento”, afirmou.

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Saiba das apostas online onde jogar e os eSports no Brasil

eSports : gamers, empresários e esportistas

·         Yuri Uchiyama

No entanto, segundo o Presidente da Plataforma de Counter-Strike do Brasil Gamers Club, Yuri “Fly” Uchiyama, o setor corre grave risco de desaparecer caso as regulações vindas do Congresso não acompanhem ou inclusive dispensem a categoria no Brasil.  Aliás, Yuri enfatizou: “Temos que tomar um certo cuidado porque dependendo da forma como isso acontecer isso pode afastar o investimento dos donos da bola que são as publishers dos jogos e talvez nem mercado teremos.”

·         Djari Veiga

Já segundo Djari Veiga, CEO da Go Gaming, em um artigo posterior publicado no mesmo site:“(…) Em breve os eSports se tornarão o segundo maior esporte do Brasil”. A Go Gaming é um holding que gerencia as equipes Rensga Esports e Orbi Gaming. Certamente, dois grupos de gamers que estão competindo em forma profissional com adversários da região e, o mercado vem em aumento.

Aliás, Djari em entrevista com GMB disse que o seu objetivo é posicionar Goiás como polo de esportes eletrônicos no Brasil. “Participamos do último split do Circuito Desafiante que é a divisão de acesso ao campeonato brasileiro de League of Legends. Nosso objetivo é ser o maior time de Esports do Brasil, mostrar a força de Goiás para o resto do país e transformar o Centro-Oeste em um polo para os esportes eletrônicos.”

·         Nicolle “Cherrygums Merhy”

Ex-jogadora profissional e atual diretora-executiva da Black Dragons, Nicolle “Cherrygumms” Merhy disse que a comunidade gamer e o setor não são contrários a uma regulamentação, embora o projeto em questão nesses momentos no Senado está exigindo a aplicação da Lei Pelé, além de outras normativas que abrangem esportes tradicionais, evidenciando a contradição dentre o mundo real e o mundo virtual, deixando em evidencia que gamers não podem ser avaliados da mesma forma em que esportistas. Também, segundo GMB, ela teme que as regras reduzam investimentos.

Segundo Merhy: “No futebol ninguém é o dono da bola. Se você pega uma bola hoje todo mundo pode jogar. Nos eSports o dono do jogo é a [empresa] publisher. É a dona do jogo. Existe um dono do jogo, dos direitos de imagem de transmissão ele que fez o jogo. É uma nova modalidade.”

Concluindo

Por enquanto, parece que o bom juízo acompanha a paciência. Nesses momentos, como visto no transcurso desse artigo, existem distintos ângulos a serem considerados. Certamente, existem posições bem diferenciadas dentro de alguns deles, por tanto devemos esperar até tanto o projeto finalmente seja culminado e oficializado. No entanto, continue conosco e compartilhe as suas opiniões!