Nesses momentos o Brasil está em processo de regulação das apostas físicas e das apostas online. Esse processo iniciou-se em novembro de 2018 quando foram liberadas. Mesmo assim, essa liberação foi somente um primeiro passo, embora relevante. Assim, após esse pontapé inicial o Brasil começou a se movimentar para cumprir o prazo disposto naquele momento. Destarte, o requerimento é criar as regulações mais adequadas para dentre outras coisas, ter apostas online onde jogar no Brasil. Sejam elas apostas online ou em estabelecimentos físicos.
Uma das consequências positivas foi uma Audiência Pública impulsada por uma Comissão do Esporte encabeçada por Evandro Roman. Certamente uma das falas que Roman destacou foi a própria, explicando para os presentes qual o intuito original da Audiência e qual a sua principal motivação.
Certamente, o intuito da Audiência, segundo o Deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi a situação de desamparo das instituições esportivas sendo que os apoios vindos da Caixa Econômica Federal já haviam desaparecido. No entanto, empresários pertencentes as distintas ramas do esporte e das apostas online, especialistas em regulações esportivas, compartilharam suas experiências. Isto posto, se sucederam infinidade de eventos em torno as apostas online no Brasil na busca da criação de regulações jurídicas adequadas.
Uma inflexão sobre as apostas online onde jogar
Pesquisa recente da UFRGS
Segundo um estudo realizado pela UFRGS, a maior preocupação no mercado brasileiro é o futebol. Segundo essa pesquisa entre 70% e 85% do investido em apostas esportivas vai para o futebol. Evidentemente, o futebol leva grande parte dos apostadores para sites focados nesse esporte. No entanto, é fundamental garantir a experiência para consumidores e operadores de apostas nessa nova etapa.
Cabe relembrar a filtração de extorsões dentro dos esportes, citada na pesquisa, a Operação Game Over. Foi uma operação concebida para desmascarar uma rede estrangeira com base no nosso país que se dedicava a manipular esportistas e clubes de futebol. O alvo da investigação deixou apostadores asiáticos no centro do esquema dessa organização.
“Eles não têm nem a necessidade de vir ao Brasil. Acabam enviando emissários que, geralmente, são pessoas com boa circulação no meio esportivo. Ex-atletas, ex-técnicos, amigos de jogadores. São pessoas que darão credibilidade à oferta dos apostadores”, detalha Felippe Marchetti, responsável pelo estudo (UFRGS), primeiro do gênero na América do Sul. É o primeiro estudo focado no futebol brasileiro trazendo porcentagens atuais. Nesses momentos de regulamentação das apostas esportivas, um insumo muito valioso.
Resposta da IBIA e o futuro das apostas online onde jogar
Sobre as apostas online onde jogar
A Audiência Pública organizada pela Comissão do Esporte durante o mês de maio, foi mais um ponto de inflexão onde as informações compartilhadas realmente abriram um novo espectro para o ramo das apostas online no Brasil. Assim, o segundo ponto de inflexão foi a resposta da IBIA ao modelo de regulações proposto para as apostas online onde jogar no nosso país.
A IBIA é uma das Associações mais relevantes no mundo das apostas. Aliás, dentre outras tarefas, ela avalia o funcionamento de empresas e instituições no mundo inteiro. Assim, a Minuta focada na regulamentação das apostas esportivas de cota fixa no Brasil, nos termos da Lei n. º13.756 de dezembro de 2018.2 recebeu alguns comentários a serem considerados. Fundamentalmente focados em que as medidas de segurança oferecidas para empresas são muito vagas
Certamente, caso você queira conferir o documento completo, pode aceder a ele na internet. A resposta recebida pelo Brasil não foi muito favorável. Existem várias correções e chamados de atenção para vários pontos que, segundo a IBIA, somente prejudicarão ao Brasil caso não sejam considerados.
Caso as apostas esportivas e as jogatinas em geral continuem sem regulações, o mercado ilegal faturará até 2024 os seguintes valores:
- As atividades dos consumidores estão reverberadas no mercado brasileiro e, até 2020, a ausência de licenças irá produzir ganhos brutos em apostas esportivas no valor de 169,8 milhões de reais às operadoras offshore;
Caso as apostas esportivas e as jogatinas em geral sejam regulamentadas, o mercado legal faturará em margens brutos até 2024 os seguintes valores:
- No entanto, se inserido numa estrutura regulamentar e tributária adequada, até 2024 o Brasil poderia ver o mercado licenciado equivaler a mais de 2,389.2 milhões de reais em ganhos brutos, sendo as apostas esportivas equivalentes a 95% do mercado;
Sobre a IBIA
Segundo a própria IBIA:
A Associação Internacional de Integridade nas Apostas (International Betting Integrity Association – IBIA) é um órgão comercial sem fins lucrativos que representa o interesse na integridade nas apostas de muitas das maiores empresas e operadoras licenciadas de apostas online do mundo.
Os membros da Associação são licenciados e atuam em várias estruturas regulamentares de jogos de azar do mundo. Suas operações comerciais e foco são verdadeiramente internacionais. Atualmente, esse empreendimento comercial é realizado por meio de aproximadamente cinquenta marcas de aposta esportiva online ou remota, e abrange muitos nomes reconhecidos internacionalmente em seis continentes.
As apostas online onde jogar futebol
Objetivo
O principal objetivo da IBIA é proteger os membros, consumidores e parceiros como p.ex., órgãos esportivos, contra as fraudes causadas pela manipulação desonesta de eventos esportivos e respectivas apostas. A Organização combate à fraude com uma inteligência fundamentada em provas, as quais são obtidas principalmente do seu sistema de monitoramento e alertas, que identifica as atividades duvidosas nos mercados dos membros.
Criação e representatividade
A Associação, estabelecida em 2005 e outrora denominada ESSA, é a principal voz do setor de apostas licenciadas do mundo no que diz respeito à integridade. Representa o setor em fóruns de debates de políticas de esferas elevadas, e mantém uma política de debates abertos e transparência; publica relatórios trimestrais sobre integridade, que analisam as atividades conferidas no monitoramento da IBIA e na plataforma de alertas.
Em especial, a IBIA possui representantes em grupos de política de integridade administrados pelo Comitê Olímpico Internacional (IOC), Comissão Europeia e Conselho da Europa, entre outros. Juntamente com uma série de parceiros, a Associação também está empenhada em medidas de atenuação como, p. ex., programas de educação de apostadores e estudos acadêmicos sobre as causas e soluções à prática de resultados combinados.
A Lotex e as apostas online onde jogar
Segundo a Games Magazine, no dia 22 do mês de outubro desse ano (2019), a LOTEX foi privatizada após operar até 2014. Segundo o site, o governo realizou um leilão para definir a concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), na sede da B3 em São Paulo.
Assim, o consórcio Estrela Instantânea por meio da participante credenciada Ativa Investimentos, composta por IGT e Scientific Games, empresas referentes a nível mundial, apresentou a única proposta. O montante foi de R$ 96.969.123,51 da parcela inicial, e explorará a Lotex em todo território nacional, em revendedores físicos e canais eletrônicos, como internet e smartphones, pelos próximos 15 anos.
Concluindo
O Brasil é um país feito de futebol. A história do nosso país está escrita com fatos que envolvem ao futebol. Certamente, em tanto esporte e principalmente quanto motivação ou razão pela qual gostamos de nos reunir em prol de uma causa.
Assim, a motivação pode vir do apoio que você queira dar para a torcida do seu time, ou inclusive, ter até o alcance do Corinthians em 1983. Certamente, o dream team do Corinthians falou alto sobre as suas crenças tendo impacto na população brasileira em momentos delicados para o país.
Evidentemente, o mundo liquido onde vivemos e que virtualiza quase tudo aquilo que nos compõe como seres humanos, também abrange as apostas esportivas em futebol. No entanto, é muito importante relembrar casos onde o ramo era vítima de situações complexas. De fato, as brechas que permitem vazamentos perante lacunas jurídicas ou imprecisões, serão parte do passado. Eis a importância da criação de regulações bem resolvidas que articulem e ocupem o lugar devido nas nossas legislações.
