Nesse artigo vamos nos focar no sucedido durante a terceira Audiência levada adiante em prol da legislação dos jogos de azar e apostas no Brasil. Por tanto, além de trazer algumas das afirmações mais salientes acontecidas nessa terça-feira (3) desse mês de dezembro, vamos fazer um analise sobre a história da aposta esportiva no Brasil. Assim, acompanhe e confira as novidades.
Ao longo desse 2019 já tem acontecido 3 instancias de discussão com o intuito de resolver uma situação que vem sendo cada vez mais complexa por conta do mercado ilegal e do ecossistema decorrente. Isto é, corrupção, lavagem de dinheiro e violência são 3 das consequências mais evidentes e nocivas vindas da desregulação desde 1946.
Assim, a Audiência Pública levada adiante pela Comissão de Legislação Participativa na Câmara nesta terça-feira foi presidida pelo Dep. Leandro Monteiro (PT-MG), gerou interessantes discussões. Acompanhe esse artigo e confira, pois, as regulamentações estão em pleno processo e, desde a primeira até essa Audiência muitas perspectivas têm mudado.
A terceira Audiência Pública e a história da aposta esportiva no Brasil
Certamente, desde o mês de maio até esse e a história da aposta esportiva no Brasil vem avançando em direção de uma plataforma jurídica mais clara. Assim, as apostas e as jogatinas estão sendo reguladas e revisadas nesses momentos. Segundo informações publicadas pelo site GMB em quarta-feira (4), o Deputado Bacelar (PODE-BA), conclui durante a Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa na Câmara, que “(…)não legalizar o jogo é deixá-lo em uma área cinzenta e favorecer a corrupção”.
Assim, a Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa na Câmara acontecida em terça-feira (3/12/19) foi presidida pelo Dep. Leandro Monteiro (PT-MG). Segundo o site Games Magazine Brasil:
“ela contou com a presença de apoiadores da legalização como o ex-parlamentar Vicente Cândido, que a defenderam como fonte de crescimento econômico, proteção aos que estão sem auxílio e que jogar é uma cultura do país. Waldir Marques Junior representou o Ministério da Economia no encontro.”
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A história da aposta esportiva no Brasil na era da #4ir
Certamente, a história da aposta esportiva no Brasil está vivendo um capitulo completamente novo e, provavelmente, inusitado desde 1930. Assim, o rumo das apostas esportivas com a chegada do mundo virtual tem dado um giro drástico que tem levado aos jogos de azar, as apostas esportivas e as jogatinas para uma nova era.
As apostas esportivas online têm criado um mundo e uma linguagem própria que já vão muito mais além de uma tendência. Contudo, o Brasil definitivamente deve criar regulações que contemplem normativas focadas no mundo virtual onde elas já acontecem. Porém, saiba que a história da aposta esportiva no Brasil já tem quase 100 anos e está cheia de marcas de amor e ódio.
De fato, podemos dizer que as apostas, sejam esportivas ou não, estão presentes em praticamente toda a história da humanidade. Assim, todos os tipos de jogos, sejam eles em cassinos, loterias ou em esportes, caminham juntos. De forma mais marcante, as apostas em solo brasileiro tiveram seu grande ponta pé na década de 1930. E, por tanto, com Getúlio Vargas chegando ao poder, o país se encheu de cassinos dentre o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A história da aposta esportiva no Brasil e a proibição
No entanto, com o Brasil ainda se acostumando com a legalidade das apostas, o presidente Eurico Gaspar Dutra decidiu proibir os jogos novamente em abril de 1946. Ainda hoje persiste a incertidão acerca da motivação que levou Dutra até essa decisão:
- Há versões que dizem que a ideia foi da sua esposa, uma mulher que não gostava da prática por motivos religiosos;
- Outras versões que justificam a medida por conta de uma estratégia para eximir achegados de Vargas das suas dividas
- Por outro lado, existem lendas urbanas que rezam que foi a combinação das duas anteriores;
A história da aposta esportiva no Brasil de 1961 até 2018
As apostas em esportes no nosso país continuaram sendo proibidas, no entanto a partir de 1961 a União passou a explorar os jogos de loteria, como a Mega-Sena e as raspadinhas, por exemplo. O fato é que, mesmo sendo ilegal, as apostas esportivas sempre foram muito populares em todo o mundo. Principalmente aqui no Brasil. Antes da popularização dos jogos online, era comum que bares e estabelecimentos similares oferecessem uma espécie de cartão onde as pessoas apostavam nos esportes.
Como forma de usar os jogos de azar para beneficiar o Estado, o governo estipulou que a Caixa Econômica Federal ficasse responsável pelos jogos. Além do mais, cerca de 30% do valor arrecado é repassado para projetos sociais.
No final de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei (13.756/18) que descriminaliza as apostas esportivas no Brasil. Entretanto, o Ministério da Fazenda tem o prazo de dois anos para fazer com que a atividade seja regulamentada, o que não ocorreu ainda.
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A história da aposta esportiva no Brasil e a ilegalidade
Certamente, um dos principais argumentos para que ocorra a regulamentação das apostas em geral é o fato de que elas já ocorrem, criando uma brecha enorme de ilegalidade. Estima-se que cerca de R$ 4 bilhões sejam movimentados anualmente apenas nos sites onde é possível fazer apostas em esportes.
Afinal, o jogo do bicho, o bingo, e as máquinas caça-níqueis tem funcionado há mais de 70 anos apesar do impedimento da lei. Sendo assim, como já temos dito em artigos prévios, a discussão tem mais a ver com regulamentar do que com estar de acordo ou não com a legalidade das jogatinas no Brasil.
E, possivelmente, uma das razoes pelas quais as apostas esportivas estejam fazendo tanto sucesso, seja devido ao fato de serem feitas com cota fixa. Ou seja, nesse formato, o apostador já sabe o quanto ganhará no momento em que a aposta é feita. Sem falar que, diferente de jogos lotéricos, onde o vencedor é decidido por mero acaso, nas apostas esportivas é necessário ter conhecimento prévio do nicho escolhido. Assim, isso é essencial para distinguir quem vence e quem perde.
Concluindo
Desde a popularização da internet, as apostas esportivas deixaram de ser feitas em papel e passaram a ser feitas online. Existe uma brecha na lei que criminaliza as apostas em esportes no Brasil, com exceção do turfe e os hipódromos. Acontece que segundo a lei vigente, as demais apostas não podem ser feitas aqui no país.
Entretanto, você pode confiar em vários sites de apostas sediados no exterior onde a prática é permitida e, permitem a aposta esportiva online com conteúdo e meios de pagamento para brasileiros. Mesmo assim, como sabido, estamos em pleno processo de regulamentação e por tanto, o intuito é desestimular o mercado ilegal. E, consequentemente, trazer receita para o Brasil por conta de sites sediados no Brasil.
Continuaremos a lhe informar, por tanto acompanhe nossos artigos e comente conosco as suas opiniões e compartilhe!
