Brasil, nas apostas esportivas qual o melhor caminho?

O marco histórico em que aconteceu a proibição dos jogos de azar e as apostas esportivas no Brasil, data do ano de 1946. Esse ano, se correspondeu com o breve mandato de 100 dias do então presidente, Eurico Gaspar Dutra.

Tendo isso em consideração, vamos analisar nas apostas esportivas qual o melhor caminho para a legalização, nesses momentos.

Brasil, nas apostas esportivas qual o melhor caminho?

Após 73 anos da proibição das apostas esportivas no Brasil, vamos falar de alguns fatos históricos.

O relato popular diz que Dona Carmela, esposa de Dutra, após ler no jornal que as apostas encerravam pecado, escandalizou-se. Se diz que, consequentemente, convenceu seu marido a emitir um decreto em abril de 1946, proibindo as jogatinas em todo o Brasil.

Mas, Dona Santinha não foi a única a influenciar a decisão que acabou com os jogos de azar e as apostas no Brasil. Gaspar Dutra também recebeu conselhos do então Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, e do Ministro de Justiça do momento, Carlos Luz.

Além da opinião que se possa ter a respeito da legislação vigente, a proibição ainda vigora nos dias atuais. A clandestinidade das apostas leva o país a deixar de arrecadar milhões de reais em impostos. E, nas apostas esportivas qual o melhor caminho a ser tomado?

As apostas esportivas no Brasil e no mundo

Em sua campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Messias Bolsonaro defendeu diversas vezes a regularização dos jogos de azar no país. Hoje, a pauta certamente ainda está em discussão no Congresso Nacional. Um dos motivos é que o ramo das apostas gera grandes somas de dinheiro.

Por conta disto, o Brasil é o único dentre as maiores economias do mundo, a não ter as atividades de casas de apostas e cassinos legalizadas. De modo que, dos paises sem regulamentação, apenas o nosso País, a Islândia e Cuba não são estados muçulmanos.

Um fato interessante a ser considerado em 2019 é que, o Brasil integra o restrito grupo de 37 países, em que a prática dessa atividade não é legalizada. Isso nos leva até a evidencia de que então, na grande maioria dos países no mundo e possuem algum tipo de regulamentação.

Para referência, em países da região como a Argentina e o Uruguai onde a atividade é legalizada, movimentam-se milhões de dólares em cassinos. Inclusive, nós brasileiros somos um dos principais clientes do Uruguai falando em turistas que curtem cassinos nesse pais (70%).

A discussão sobre a legalidade dentre 2018 e 2019

Mesmo que Bolsonaro afirme ser pessoalmente contra a legalização devido suas crenças religiosas, também é ciente da importância de uma regulamentação.

O Senador Ciro Nogueira pelo Piauí, (PP-PI) foi entrevistado pela periodista Renata de Paula em TV Senado a respeito das jogatinas no Brasil. Nogueira disse que a apesar de não ter nenhuma afinidade com os jogos de apostas, sabe que milhões de dólares são investidos em casas de apostas online no Brasil.

O Deputado mostrou-se favorável respeito a regulamentação. Remarcou durante a entrevista, que além do dinheiro a ser recuperado para o Estado, quem se beneficia com a ilegalidade são aqueles que aturam a marginalidade.

Aliás, a própria população brasileira não tem encontrado unanimidade sobre o assunto, mas o foco na necessidade da regulação é uma constante. Tanto aqueles que concordam com Santinha Dutra, quanto com o Senador Nogueira.

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Fatos concretos

Ilegitimidade

Em termos gerais, um ponto a favor da legalização seria a diminuição dos problemas que já existem na clandestinidade, por exemplo:

  • Ao tornar legal essa prática, o combate à lavagem de dinheiro seria mais eficiente;
  • A regularização permitiria um atendimento aos viciados nesse tipo de entretenimento;
  • O Brasil é um dos países em que mais se joga no mundo;
  • O mercado clandestino brasileiro gera cerca de R$ 20 bilhões por ano;

Reflexo econômico

Uma das vantagens mais defendidas por quem é a favor da liberação é o reflexo econômico positivo. A aceitação dessa atividade traria ao país.

  • Retornos em impostos, e aumento de postos de trabalho;
  • Em uma das propostas levantadas, também está a regulamentação de resorts integrados a cassinos.

Antecedentes

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o setor de apostas e jogos é responsável pelo emprego de mais de 1,7 milhão de pessoas. De fato, nos estados onde ocorre essa prática, o índice de emprego é superior em um 8% em relação aos estados em que essa atividade não é praticada.

Portugal

Outro fator importante, para respaldar a liberação brasileira das apostas é o exemplo bem-sucedido dos nossos colonizadores portugueses. Em 2017, o PIB de Portugal obteve um crescimento de 4% por conta do setor turístico. Que por sua vez, foi impactado positivamente pelas apostas. Com a rede de resorts Estoril Sol (Portugal), o ramo das apostas gera mais de 18 mil empregos.

Reflexão

Vale ressaltar que, conforme sinalizado pelo Presidente Jair Bolsonaro, caso haja a aprovação, será pautada por uma legislação rígida.

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