Certamente, mais de 70 anos têm se passado desde a proibição das jogatinas e apostas no Brasil. Mesmo assim, o mercado continuou funcionando, como acontece com a maioria das proibições, elas -as proibições- estimulam a ilegalidade. E, é claro, a condescendência dos governos em torno. De fato, dependendo da interferência e peso na balança em questão, serão as chances de supervivência do ramo de conveniência envolvido. Assim, qual a situação das apostas online no Brasil?
Bem, é mais que claro que a população brasileira é enorme. São mais de 200 milhões de pessoas espalhadas por esse país, e boa parte dela gosta de uma apostazinha. Entretanto, muitos jogos de azar são tidos como proibidos por aqui, fazendo com que as pessoas não saibam realmente qual a situação das apostas online no Brasil.
Além de termos uma alta densidade populacional, outro fator que aumenta ainda mais a potência dos jogos online no Brasil, é o fato de sermos conhecidos como o país do futebol. Certamente, esse esporte é a paixão nacional, e isso nos deixa como um dos grandes polos da aposta esportiva no mundo. Somente nesse tipo de mercado esportivo já existem inúmeros apostadores, agora contabilize também os restantes tipos de aposta disponíveis no mercado.
Pois é! Com tantos apostadores no Brasil, a proibição das apostas expõe não somente apostadores, mas principalmente ao próprio estado brasileiro. Além de as rendas irem para o exterior do Brasil e a perda de impostos decorrente, o mercado ilegal incrementa-se e, no caso, por exemplo do Jogo do Bicho, já tem vida própria. De fato, vamos explicar aqui como está a situação das apostas online no Brasil.
Qual a situação das apostas online no Brasil? A lei antiga
Atualmente nós estamos vivendo um período de transição no tema das apostas esportivas, afinal, desde os anos 40, a prática é proibida no Brasil. Foi o então presidente Eurico Gaspar Dutra quem proibiu qualquer tipo de jogo de azar no país em 1946. Na época, a medida foi muito polêmica, pois os jogos haviam sido legalizados por Getúlio Vargas há poucos anos e o mercado nacional estava no auge de sua expansão. Aliás, para entender qual a situação das apostas online nesses momentos, é preciso compreender o contexto.
Veja qual a situação das apostas online no Brasil
Havia cassinos espalhados por todo o país, principalmente entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Aliás, famosos de todo o mundo vinham jogar nas casas de apostas brasileiras, incluindo o próprio Walt Disney. O impacto foi tanto que na época o Estado chegou até mesmo a flertar com uma crise econômica. Até hoje há boatos de que a jogatina só foi proibida pois a esposa de Gaspar Dutra era religiosa e repudiava esse tipo de coisa.
Ao longo das décadas, foram feitas várias tentativas para mudar essa lei, mas sem sucesso. Sendo assim, até hoje é ela que está vigorando no país.
A Lei Pelé
A Lei Pelé existe até hoje, ela tem o propósito de estimular o esporte amador brasileiro, no entanto não havia de onde tirar dinheiro para isso. Sendo assim, o estado decidiu legalizar o jogo de bingo e lucrou em cima disso.
Entretanto, em 2004 uma série de irregularidades, bingos clandestinos e lavagem de dinheiro fez a prática ser proibida novamente.
Qual a situação das apostas online no Brasil? É crime?
Como dissemos, a lei vigora até hoje e, portanto, sim, é proibido fazer apostas no Brasil, seja fisicamente ou online. Entretanto, como a lei é muito antiga, ela não tinha a mínima noção do fenômeno que seria a internet, e por isso há uma brecha.
Certamente, os jogos de azar são proibidos em solo brasileiro, entretanto, na teoria, quando você faz as apostas online você está apostando fora do Brasil, pois os sites são hospedados em locais onde essa prática é legalizada. Então, aqueles que queiram apostar online, tecnicamente não estarão infringindo a lei. Como sabido, as regulações em apostas online estão em pleno processo.
E, inclusive, já temos visto publicações (no site GMB, por exemplo) que falam de a legalização acontecer em março de 2020. Por tanto, pode deixar para atrás o medo de estar cometendo um crime, pois não está. Desde que o site seja de origem estrangeira, claro, e praticamente todos são. Segundo as disposições em vigência, você pode apostar fora do território brasileiro, por tanto os sites de apostas, sempre que estejam sediados no exterior, serão opções disponíveis.
As apostas online na loteria
Como você deve saber, os jogos de loteria são legalizados no país. Você pode apostar na Mega-Sena, por exemplo, sem cometer crime algum. O que muita gente não sabe é que é possível apostar online na loteria. Certamente, o site da Caixa Econômica Federal fornece essa facilidade, os prêmios, concursos e valores são os mesmos da lotérica física.
Confira qual a situação das apostas online no Brasil
Qual a situação das apostas online no Brasil? O futuro
Em dezembro de 2018 o ex-presidente Temer sancionou uma lei que torna legal as apostas esportivas no país. Entretanto o prazo é de dois anos para que a atividade seja regulamentada. Possivelmente, na prática, as apostas esportivas no país só terão chance de acontecer oficialmente, como já dito acima, em 2021.
De fato, após regulamentada, existe um prazo em vigor de seis meses para que as casas se adaptem ao regulamento. Enquanto a regularização não acontece, qual a situação das apostas online no Brasil? Bem, se não quiser esperar, aposte nos sites estrangeiros, mas nos confiáveis, é claro.
Concluindo
Segundo um anuncio do Ministério da Economia, publicado no site Games Magazine Brasil, “em março, Brasil terá sua regulamentação oficial para operar apostas esportivas”. Certamente, o Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior, fez o anuncio durante entrevista com o Valor Econômico.
Marques Junior disse que, o governo brasileiro apresentará em março a regulamentação definitiva sobre apostas esportivas. Ele admite que esta lei não será a que delinearam em um primeiro momento, mas confia que as maiores 50 empresas do mundo chegarão ao Brasil para operar e patrocinar clubes. Também está previsto para este trimestre outro decreto que melhore e promova o sweepstake para operação dos Jockey Clubs.
Até lá, isto é; até o dia em que as apostas sejam reguladas oficialmente no Brasil, aconselhamos a você, como sempre manter o foco nas novidades, e principalmente, preste atenção para distintos meios e procedências. Destarte, será capaz de ler com claridade os sinais e as tendências do mercado. Sempre contraste informações e se mantenha atent@ pois por primeira vez na história das apostas, especialmente das apostas online, Brasil avança. Comente, compartilhe e curta!
