Após um ano muito agitado em torno das regulações em apostas no Brasil, grande parte do mercado de apostas está em desacordo com os resultados obtidos até agora. Certamente, o tecido jurídico em torno das apostas no Brasil é algo muito importante que deve ser feito de acordo ao mercado brasileiro. Nao somente porque, vários especialistas do ramo tem aconselhado enfáticamente adequar as regulações para o mercado em existencia. Assim, qual a melhor aposta do ano?
Também, porque, como no caso de Portugal, trazido a tona na Audiencia Pública do mes de maio, prejudicou-se as economias do pais. Assim, empresários, deputados, senadores e, especialistas das múltiplas faces das apostas tem participado desse debate, a nivel nacional e internacional. Ao mesmo tempo, Youtube está eliminando e punindo todos aqueles conteúdos que referenciem apostas, por tanto a indústria já está sendo afetada diretamente.
Aliás, muitos eventos tem girado em volta da iminente existencia de regulações para o ramo das apostas. Especialmente, muitos projetos tem sido criados e ainda estão sendo discutidos e, até agora as duas possibilidades que estão mais perto de serem consideradas como definitivas, nao contentam aos protagonistas do mercado brasileiro. A motivação para o desacordo, é que, tanto apostadores profissionais quanto autoridades do ramo concluem que essas disposições acabam favorecendo acordos que vão contra e não em favor da indústria.
Qual a melhor aposta a ser feita?
Provavelmente, a melhor aposta a ser feita é apostar no Brasil. Isto é; garantir um correto fluxo de investimentos externos com rendas adequadas e, principalmente, estudar aqueles casos de apostas fora-da-lei como o Jogo do Bicho. Principalmente, garantir as rendas para o Brasil com um sistema de segurança que realmente desestimule o crime.
E qual a melhor aposta do ano ?
Certamente, em Dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória nº 846, que autoriza a legalização da aposta esportiva no Brasil. Entretanto, o texto ainda segue para a autorização do Ministério da Fazenda. Assim, o intuito do governo com essa medida é taxar algo que já existe em nosso país, afinal, casas de apostas esportivas estão aos montes por toda a internet. No entanto, na prática a atividade ainda é ilegal, entenda e acompanhe.
Qual a melhor previsão para a aposta esportiva no Brasil?
De fato, segundo o texto sancionado por Temer, o Ministério da Fazenda teria 2 anos (desde o mes de novembro de 2018) para poder regulamentar a atividade, ou seja, até o fim de 2020. Já faz mais de um ano que a entidade trabalha para que a medida seja efetivada, pois o trabalho é bastante extenso. Qual a melhor aposta a ser feita no Brasil então?
Segundo a realidade atual, o Brasil terá de criar toda uma instituição para lidar com essa regulamentação a partir do zero, praticamente. O ministério precisará escrever um regulamento, criar os métodos de fiscalização, gerir toda uma estrutura. Talvez, um dos grandes desafios seja conseguir criar um sistema eficiente para monitorar a máfia de manipulação de resultados. O Brasil é um “paraíso” para esse tipo de crime, já que somos loucos pelo futebol.
O caso mais emblemático ocorreu em 2005, nele, o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho confessou ter participado de um esquema de manipulação para favorecer apostadores na internet. 11 partidas foram anuladas. O que sabemos é que não existe uma data específica para que isso ocorra, entretanto a Folha de São Paulo afirmou que essa regulamentação deve ocorrer no segundo semestre de 2020.
- O Ministério da Fazenda afirmou que embora estejam fazendo isso o mais rápido possível, é necessário priorizar a estrutura para que a lei seja aplicada corretamente. Depois de o decreto ser assinado por Jair Bolsonaro, as bancas começam a operar em seis meses.
O que muda com a legalização da aposta esportiva no Brasil?
Para os apostadores, a legalização da aposta esportiva no Brasil não mudará nada. A verdadeira mudança ocorrerá para as empresas e sites que oferecem e/ou vão oferecer esse serviço. Como dito no início, o intuito é taxar algo que já existe em nosso país. Mesmo ilegal, o mercado das apostas esportivas no Brasil movimenta muito dinheiro.
Com a legalização das apostas, o Ministério da Fazenda calcula uma receita de aproximadamente R$ 6 bilhões, pois o número de jogadores deve aumentar de forma considerável. A Folha de São Paulo teve acesso em primeira mão ao documento com as regras previstas para as casas de apostas. Primeiramente, apenas maiores de 18 anos terão autorização para jogar.
O dono da casa precisa ser uma pessoa jurídica e deixar uma reserva de R$ 6 milhões à disposição do governo para ser usado como garantia de pagamento das premiações. Além do mais, o dinheiro também deve garantir o pagamento de funcionários, gerentes, diretos e todos os que trabalham na casa. Assim, para abrir uma casa de apostas esportivas, a pessoa jurídica também não poderá ter condenações nos últimos 8 anos, e o operador terá também de pagar uma taxa de R$ 3 milhões e recolher uma taxa mensal para o governo.
E qual vai ser a melhor aposta do ano ?
Mais segurança para o apostador
Na 13ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2017, milhares de apostadores venceram suas apostas mas não receberam o prêmio. Isso ocorreu pois na fatídica rodada, seis visitantes venceram e isso multiplicou a premiação em até 2 mil vezes. As casas emitiram um comunicado informando não terem o dinheiro para pagamento.
Esse tipo de coisa deixará de acontecer com as apostas esportivas sendo legalizadas. Todos os sites de apostas que atuam no Brasil atualmente possuem suas sedes em países estrangeiros. Sendo assim, não é crime apostar neles, pois seguem uma outra legislação. No entanto o apostador que ganhar e não receber seu prêmio não poderá recorrer, pois não estão sujeitos à legislação brasileira.
Com a legalidade no país, as casas nacionais devem ganhar muito mais apostadores.
Patrocínio aos clubes e conclusão
A medida provisória também permitirá que as casas de apostas possam patrocinar os times de futebol, dando muito mais visibilidade para as casas e lucro para os clubes. Mesmo com a legalização das apostas esportivas por nossa terra, outros tipos de apostas como cassino, jogo do bicho e similares continuam proibidas.
Portanto, confira nossos artigos e permaneça informad@!
