Provavelmente você já reparou que nos últimos tempos todo mundo começou a falar sobre as apostas em esportes, principalmente ao longo do último ano. No entanto, a história da aposta esportiva no Brasil começou muito antes disso. Qual a história da aposta esportiva no Brasil? De fato, é certo que ao longo da história, a humanidade sempre esteve envolvida com as apostas, sejam elas esportivas ou não. No Brasil isso não foi diferente.
Certamente, ainda antes da proibição das atividades de apostas e jogatinas no Brasil, o jogo per-se sempre existiu. O problema, como em todas as atividades humanas, é que, uma vez que achamos a forma de lucrar com isso, o caos iniciou-se. Por tanto, nesses momentos em que as regulações em apostas estão sendo criadas, é muito importante tomar a perspectiva desse fato.
Especialistas de quase todas as partes do mundo compartilharam suas experiências e informações durante a Audiência Pública do mês de maio com o intuito de colaborar no processo de regulamentação. É que, certamente o tamanho do mercado brasileiro tem tal importância a nível internacional, que o impacto nos competidores é inevitável. A menos que, o Brasil ceda em hegemonia e conveniência esse espaço, beneficiando investidores estrangeiros ou acordos que, segundo a minuta mais recente, exigem porcentagens prejudiciais para o estado brasileiro. Mas calma, acompanhe e fique sabendo e, destarte, entenda melhor o momento atual das apostas para o nosso pais.
A história da aposta esportiva no Brasil: Primeiros passos
É claro que mesmo que informalmente, as pessoas faziam apostas bem antes disso, mas o marco histórico do início das apostas em nosso país ocorreu na década de 30. Qual a história da aposta esportiva no Brasil? Com o aval de Getúlio Vargas, centenas de cassinos surgiram no Brasil, principalmente no caminho que ligava Minas Gerais ao Rio de Janeiro.
A população estava começando a se acostumar com as apostas quando em abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra resolveu proibir a realização dos jogos no país. Tudo isso supostamente aconteceu por causa de sua esposa, cuja religião repudiava a jogatina. Ao mesmo tempo, existem versões que falam de conveniência. Isto é; de um parente de Vargas que já havia acumulado dívidas astronômicas sem solvência suficiente para cancela-las e isso disparou a proibição.
Também existe outra versão que fala de um acordo dentre vários membros do conselho militar de Vargas, acordando a proibição em troca de outros quitutes políticos, na época.
A criação da Loteria
Por causa da decisão de Gaspar Dutra, as apostas esportivas continuaram sendo proibidas no Brasil até os dias de hoje. Entretanto, algumas modalidades de jogatina foram criadas e legalizadas. Foi a partir de 1961 que o Governo Federal começou a explorar os jogos de loteria, como a Mega-Sena, por exemplo. Os tipos de apostas foram surgindo ao longo dos anos, mas todos controlados pelo governo.
Governo que aliás, faz da loteria uma das suas grandes fontes de renda. A Caixa Econômica Federal ficou responsável por gerenciar os jogos, e aproximadamente 30% do valor arrecadado é destinado para projetos de cunho social. Recentemente, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.756/18 que tem o propósito de descriminalizar as apostas em esporte no país. Isso foi feito em dezembro de 2018 e o Ministério da Fazenda tem o prazo de dois anos para regulamentar a prática.
A história da aposta esportiva no Brasil: Mercado ilícito
Mesmo que, por praticamente toda nossa história recente as apostas esportivas vem sendo consideradas como ilícitas, a história da aposta esportiva vive acima disso. Mesmo sendo ilegais, as pessoas nunca deixaram de apostar, e isso não é exclusividade do Brasil, mas um fenômeno mundial.
Até a recente popularização da internet, as pessoas apostavam em esportes em bares e casas de apostas ilegais. Os apostadores preenchiam uma espécie de comanda com suas apostas e eram premiadas caso acertassem. Sendo assim, o principal ponto a favor da liberação das apostas é que elas acontecem de qualquer maneira, mesmo sendo algo ilícito. A estimativa é de que o mercado movimente cerca de R$ 4 bilhões por ano nos sites onde a prática é permitida.
Da mesma forma, o jogo do bicho, bingo, e máquinas caça-níqueis não param de funcionar porque a lei proíbe. A melhor maneira (para o governo e para a população) é que o fato seja regulado, inclusive gerando lucro para o Estado e segurança para o apostador.
Parentese da ABAESP
Em entrevista com Rodrigo “Loco” Alves – cofundador do ApostasFC e presidente da ABAESP – Associação Brasileira de Apostas Esportivas aprofundamos no assunto. Rodrigo Alves falou da situação das apostas no Brasil conosco. Confira e reflexione, também conosco. Como sempre aconselhamos, a informação é alimento fundamental para entender contextos. Vamos lá.
Ao que tudo indica a regulamentação que está por vir é de ruim a mediana. Parte da culpa disso não é da SECAP (órgão do Ministério da Economia responsável por regulamentar a atividade), e sim da própria Lei 13.756/18 que legalizou as apostas esportivas no Brasil. Isso porque tal lei trouxe poucos artigos, mas que foram o suficiente para engessar a regulamentação, em especial na questão da tributação tanto dos apostadores, como dos operadores.
- Ficou estipulado que para o apostador, há uma tributação de 30% de imposto de renda retido na fonte, para premiações acima de R$1.903,00. Isso porque nosso legislador erroneamente equiparou o apostador esportivo, ao apostador de loteria. E por parte das casas de apostas, a tributação deve se dar em cima do valor movimentado (turnover), e não do lucro dessas empresas (GGR).
Essas definições vão contra os melhores modelos de regulamentação adotados ao redor o mundo. O Brasil levou cerca de 12 anos para legalizar/regulamentar as apostas esportivas, e com isso teve toda a oportunidade de seguir os modelos de sucesso. Mas ao que tudo indica está desperdiçando essa oportunidade. Ao invés de termos uma indústria do jogo que servirá de exemplo, estamos mais perto de ter uma atividade com elementos para fomentar o jogo ilegal.
A história da aposta esportiva no Brasil, por que tanto sucesso?
Um dos principais argumentos para que ocorra a descriminalização das apostas em geral é o fato de que elas já ocorrem mesmo sendo ilegal. Estima-se que cerca de R$ 4 bilhões sejam movimentados anualmente apenas nos sites onde é possível fazer apostas em esportes.
Afinal, o jogo do bicho, o bingo, e as máquinas caça níquel não param de funcionar por causa do impedimento da lei. Sendo assim, seria mais interessante legalizar esse tipo de prática e o governo ainda lucraria com isso. Provavelmente o principal motivo para que as apostas esportivas façam sucesso seja o fato de usarem cota fixa como método.
Ou seja, no momento da aposta a pessoa já tem consciência de quanto ganhará caso acerte seu palpite. Apostar em esportes é algo mais palpável, digamos assim. Afinal, a maioria das vezes o vencedor não é decidido por pura sorte, mas sim por uma análise séria e segura de qual a melhor opção de aposta.
A história da aposta esportiva no Brasil e no mundo cativaram a população pois é uma maneira mais fácil de ganhar dinheiro do que a loteria tradicional. Além do mais, ela alia uma forma de entretenimento muito querida por todo planeta: O esporte. No entanto, como qualquer esportista, o caminho está baseado em disciplina, estudo, treinamento e regulações. Vamos continuar lhe informando e acompanhando a evolução desse processo normativo para as apostas esportivas, acompanhe e compartilhe as suas opiniões conosco.