Nesse artigo vamos trazer muito mais do que história. Vamos entrar para espiar nos fatos e destarte, entender melhor o que está acontecendo nesses momentos em relação com as apostas esportivas no Brasil. Por que o turfe e as corridas de cavalos são legais e liberados e no entanto, o bingo ou o jogo do bicho são proibidos? Por não falar das jogatinas das diferentes casas de apostas físicas e casas de apostas online. Como contar a história da aposta esportiva no Brasil?
Apesar da proibição dos jogos de azar, as corridas de cavalo não foram alcançadas pela lei
Desde que os esportes competitivos entraram na arena pública existe o interesse em lucrar sobre os resultados das competições. Esportes ilegais como brigas de luta livre e rinhas de galo foram as primeiras manifestações de aposta em esportes amadores semelhantes aos que conhecemos na atualidade. A diferença é que, na época, as apostas esportivas eram mediadas por bicheiros e comissários do evento que passavam oferecendo a probabilidade e recolhendo o dinheiro no local da competição.
A história da aposta esportiva, a origem
Então, onde começa a história da aposta esportiva? O começo, no entanto, vem das civilizações antigas, com registro em 1000 a.C. na China. As apostas eram muito populares nas sociedades chinesas, com apostas em animais de corrida. Na Inglaterra, já no século XVIII, as corridas de cavalos reuniam uma multidão de pessoas em torno da arena, o que se tornou atrativo para os apostadores, que lançavam apostas em cada cavalo individualmente. Mais tarde nas pistas americanas, o estudioso francês Pierre Oller desenvolveu um sistema baseado em porcentagem, no qual cada cavalo tem um custo operacional e isso é incluído no valor da premiação.
Com o tempo, os jogadores passaram a apostar também em cartões de apostas em jogos de beisebol, lutas de boxe e no futebol, ainda através da figura do agenciador que empregava todos os meios para garantir o maior número de apostas na sua combinação. No Brasil, a aposta esportiva era comum até a proibição dos jogos de azar em 30 de abril de 1946, com a implementação do decreto 9215. A legislação só poupou os jogos da loteria, que já eram explorados pelo Estado, e as corridas de cavalo, que não foram incluídos na lista de jogos de azar.
Estas últimas, eram frequentadas pela alta sociedade paulistana e pelos próprios políticos, que gastavam muito dinheiro em apostas. A modalidade veio da Inglaterra, em meados do século XIX, e se tornou moda no Brasil e com ela, veio a possibilidade de ser premiado com os animais vencedores.
A história da aposta esportiva e a corrida de cavalos
Qual a história das corridas de cavalo e da aposta esportiva no nosso país? Apesar de ser considerado um esporte antigo, um dado importante é que houve um crescimento mundial de 10% nas de apostas em corridas de cavalo entre 2013 e 2015. No Brasil, o hipódromo da cidade de São Paulo movimenta cerca de 30 milhões de reais por ano. Parte desse total vem de apostas em páreos nas pistas de outros estados feitas na capital paulista. Esse hipódromo possui cerca de quatro mil sócios.
As apostas hípicas são regulares e legalizadas, regidas pelo Código Nacional de Corridas. Ao contrário das loterias, elas podem ser estudadas na busca de melhorar as chances de acerto. O esporte, conhecido também como turfe, possibilita ao apostador o retorno de 75% do que foi arrecadado. Se comparado com a mega-sena, que devolve somente 45,3% da arrecadação, o jogador possui chances maiores de levar o prêmio. A competição mais importante do país é o Grande Prêmio Brasil, realizado todo ano no Jockey Club Brasileiro.
Apesar de uma queda na tradição ao longo da história, o esporte ainda atrai muitos apostadores, inclusive na corrida nacional. No entanto, a proposta focada em apostas esportivas ainda sendo regulamentada no Parlamento, pede 30% em impostos para casas de apostas e apostadores. Isto é; aplicável tanto em ganhos quanto em perdas. Por tanto, o prejuízo é muito alto pois a aplicação desse imposto vale para montantes desde R$1.096, cifra média de investimento de apostadores.
Lembrete
Mesmo no caso do ZOO de Vila Isabel, onde um Conde brasileiro com a benção de uma princesa-neta de Napoleão criou um jogo com a missão de salvar o ZOO. Isto é; a neta de Josefina de Beauharnais, primeira esposa de Napoleão Bonaparte. Embora o intuito do Conde focou-se em salvar aos animais, a ironia é que, hoje em dia esses animais são os perseguidos pela lei e está sempre em risco de extermínio. Mesmo assim, não foi suficiente. Mas, isso tudo tem acontecido desde a sua criação por conta da ausência de regulamentações e o convívio dentre aquilo dentro e aquilo fora-da-lei no Brasil.
As apostas esportivas online
Como sabido as apostas estão sendo regulamentadas. Assim, após quase 80 anos, o tecido normativo está voltando a acontecer com uma lei própria. No entanto, a proposta que está em andamento nesses momentos não está beneficiando nem apostadores nem casas de apostas por conta de uma tributação muito alta, perdendo ou ganhando uma aposta, caso ela supere os R$1.093. Essa cifra é uma média de ganho, mas impede também ganhos concretos.
É que, lamentavelmente, essa lei foi feita com baseamento em loterias. E, se quisermos aplicar a mesma receita para uma salada e para um churrasco, evidentemente os resultados não serão os melhores. Pelo simples fato de que, loterias são loterias, e apostas esportivas são apostas esportivas. Por tanto, no caso das apostas esportivas online é muito evidente a falha.
E, se considerarmos as recomendações recebidas desde a IBIA e ainda na Audiência Pública organizada no mês de maio de 2019, os profissionais que tomaram o trabalho de estudar o nosso mercado. E, ainda de abrir mão de experiências e conselhos focados no mercado brasileiro, não devem se sentir ouvidos ou, inclusive tomados em consideração. Devemos ter em conta que a maior parte do tráfego online do Grupo Estoril, é brasileiro. E, finalmente as regulações resultantes no Brasil, acabam sendo muito parecidas com as normativas lusitanas, advertência clara de Rui Magalhães.
Conclusão
No foco da proibição de jogos de azar em 1946, curiosamente, a aposta esportiva em corridas de cavalo não sofreu intervenção. Não se sabe ao certo, o motivo da suspensão dos cassinos, mas há uma história de que o então presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, cedeu a um apelo da esposa que, muito religiosa, era contra as apostas.
Ao mesmo tempo que, um achegado de Vargas tinha uma ampla dívida e o banimento foi uma solução que aplicou até para essa situação em forma retroativa. Outra versão, porém, fala sobre um acordo ou conselho dentre vários ministros e figuras do governo de Dutra que combinaram a proibição.
Na época, existia um fervor em torno dos cassinos turísticos, muita gente empregada nas casas de jogos e muitos apostadores. Já as corridas de cavalo, foram um esporte apreciado pela elite brasileira, cujo hipódromo era frequentado pela alta sociedade. Certamente, foi tratado de forma diferente e continuou a ser a diversão de políticos e dos ricos brasileiros. No entanto, muito está a ser dito. Acompanhe e compartilhe as suas opiniões conosco que há muito ainda a ser dito em respeito.