Nesse artigo vamos falar sobre o marco regulatório das apostas e jogatinas no Brasil. Mas vamos tomar por base as informações publicadas no site do Instituto Brasileiro Jogo Legal, a história das apostas, a situação atual das apostas online e a nossa memória. Fundamentalmente, vamos analisar que acontece com uma lei que proíbe apostas nesses tempos em que nossa capacidade de raciocinio e as próprias apostas adaptam-se ao mundo online. Em todos os casos, com revelações surpreendentes.
Como assim? Vamos analisar a informação publicada, vamos analisar os avances até agora na matéria e também vamos apelar para a nossa capacidade de ricordare e a nossa forma de raciocinio.
Aliás, podem parecer temáticas inconexas mas nao sao. Como você consegue lembrar de fatos relevantes, de comprar alguma coisa, de fazer alguma outra, quais as nossas estruturas mentais e quais os caminhos percorridos? Essa pergunta é formulada para analisar, destarte o percorrido da evolução das regulações. No caso, sobre as apostas e as apostas online no Brasil. Embora as possíveis respostas poderiam ser úteis em várias circunstancias.
Uma lei que proíbe apostas coexistindo com a vida online
Como é possível pensar ainda em uma lei que proíbe apostas online em um mundo essencialmente online?Atualmente, estamos diagramando um plano de adaptação para oficios, costumes e formas de ver a vida vindos de uma vida offline que devem viver uma vida líquida que constantemente pede aplicações. Aplicações mobile que cuidam dos nossos filhos, que controlam nosso peso e outras que mostram opções de apostas online.
Programas que geram receitas deliciosas, e inclusive várias que além de nos entreter melhoram nossa qualidade de vida. A envergadura do desafío para instrumentar legislação atualizada nao tem antecedentes. Estamos falando certamente de um presente em constante movimento onde os paradigmas de profissões, empregos e até nossa saúde estão mudando. Aliás, já mudaram antes, durante outras etapas da nossa história como civilização, e na verdade aquilo que é contante é a evolução, por caso a evolução celular de um organismo é uma perfeita metáfora.
Aliás, nossos pais e nossos avós e até nós mesmos tenhamos nascido em um mundo completamente diferente. Onde um telefonema era suficiente para marcar uma janta. Inclusive nem mesmo um telefone era intermediário dentre nossa agenda e nosso tempo, tocar a campainha era suficiente.
Hoje em dia a campainha com a qual temos mais vinculação é aquela que equivale ao envío de notificações relacionadas a um site, um blog ou uma página web. Assim, a lei que proíbe apostas tem algo de anacrônica. Mesmo que respeitável ainda o fato da proibição, nesses momentos com ou sem ela. Assim, a clandestinidade resultante somente estimula a proliferação da ilegalidade.
Aquela lei que proíbe apostas, a memória e o IBJL
Uma lei que proíbe apostas e um Instituto Brasileiro de Jogo Legal
A partir dos dados publicados no site do Instituto citado, vamos fazer uma progressão temporal do historial de regulações no Brasil.
Segundo o próprio IBJL, a situação legal concernente ao ramo dos jogos de azar no Brasil é “uma das legislações mais atrasada e antiquada na área de loteria e jogos do mundo.”
Vamos dar uma olhada nesse ponto:
Atualmente, ainda com legislações antigas em vigor, apenas as apostas em cavalos e as loterias estão regulamentadas no Brasil. O jogo do bicho continua sendo ilegal, assim como o bingo comercial, embora o bingo se voltado para arrecadações beneficentes, é permitido. No entanto, as apostas e jogo online continuam pendentes de definições oficiais.
Segundo as informações publicadas pelo IBJL a evolução das regulações dos jogos de azar no Brasil foi a seguinte:
Década de 1930
- O serviço lotérico foi reconhecido como serviço público pelo Decreto nº 21.143, de 10.03.1932;
Década de 1940
- O Decreto-Lei nº 3.688, de 03.10.1941, que trata da “Lei das contravenções penais” proibiu o Jogo do Bicho;
- A qualificação de serviço lotérico como público é mantida com a edição do Decreto-Lei nº 2.980, de 24.01.1943 e repetida com o Decreto-Lei nº 6.259, de 10.02.1944;
- O Decreto-Lei nº 9 215, de 30.04.1946 proibiu o cassino;
Década de 1960
- Novamente reitera-se a qualidade de “públicos” para os serviços lotéricos com o Decreto-Lei nº 204, de 27.02.1967;
Assim, segundo o IBJL, “é um país conservador em termos de leis para os jogos de azar” e “ainda não enfrentamos a questão da atualização do marco regulatório para esta atividade.”
Uma lacuna com apostas online, nem proibidas nem permitidas
Realmente, no caso das apostas online, elas nao existiam no momento em que foram banidas. Assim, não eram nem legais, nem proibidas em sua totalidade, mas permitidas em forma seletiva. Isso poderia mudar com a Medida Provisória 846, sancionada pelo Ex-Presidente Michel Temer em dezembro de 2018. O Ministério da Fazenda ainda tem um prazo de dois anos para criar as regras para a concessão do direito de explorar o jogo (isto é; até dezembro de 2020).
Novidades de última hora sobre a lei que proíbe apostas no Brasil
Segundo o titular de um artigo escrito por Cristina Possamai e publicado no site de igamingbrazil.com no dia 21 do mês de setembro desse ano: “O Governo Federal não pretende penalizar os sites que já atuam e pretendem seguir atuando no Brasil.”
Que governo Federal é esse e o que significa essa noticia?
- Segundo o artigo, Alexandre Manoel Angelo da Silva, Secretário Nacional de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, a retirada da quarentena é um estimulo para que os empreendimentos adotem a legalidade com a regulação do mercado. Caso contrário, a empresa fica passível de punição;
- Já Pedro Trengrouse, vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e de Entretenimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, possui opinião diferente. Para ele, a quarentena é interessante para dar prioridade nas licenças para operadores com credibilidade e intenção de respeitar as leis nacionais.
Uma lei que proíbe apostas, a memória e o IBJL
As apostas no mundo
Já segundo a informação publicada no Instituto Brasileiro de Jogo Legal em seu apartado “Jogos legalizados ao redor do mundo”, descreve-se a distribuição dos países com apostas legalizadas e ao legalizadas ao redor do globo.
Entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado, sendo que o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade. Já entre os 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% tem o jogo legalizado, mas vale ressaltar que entre os 28,84% (45 países) que não legalizaram a atividade, 75% são islâmicos e tem a motivação na religião. Nem todas as nações islâmicas proíbem jogos, caso do Egito e Turquia, países de maioria islâmica, mas que permitem os jogos.
Aprofundando esta questão georreferenciada, vale destacar que entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico – OCDE, chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território. Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence –, 93% das nações têm os jogos legalizados em seus territórios, sendo que apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia.
E qual o papel da memória nisso tudo
Contextos e paradigmas em movimento
Estamos perante uma revolução digital. Se bem ela começou a se gestar há vários anos, lá em 1984, hoje é carne. Bem falando do delivery que vem com a carne que você prefere ou até na metáfora que nos compõe. Um sonho lúcido asimoviano ou bradburiano. Um livro do Orwell. Um filme de Jean-Pierre Jeunet ou de Francis Ford Coppola.
Assim, é uma realidade liquida com a que convivemos as 24hs do dia. Mesmo que você nao tenha sequer um celular ou até por opção prefira ficar por fora da “net”, é mais um meio de comunicação. Dentre várias diferenças, ele deve ser pago mas a variedade de opções oferecidas perante os clássicos, é exponencial. Consolidado meio de comunicação que superou todas as funções e atribuições e voltou-se a Matrix visível.
A #4ir em contraste com várias das epopeias da humanidade, crece no éter da tecnología, invadindo muitos mais espaços dos imagináveis e forma parte do ADN -por adopção ou de nascimento-. Sem necessidade de enviar esquadrões, as spiders, os bots e os trolls oficiam de peões nessa revolução digital. Provávelmente nem Eurico Dutra e nem Carmen Miranda teriam suspeitado dessa possibilidade.
O papel da memória na revolução digital das apostas online
Certamente, essa nova era da globalização através da internet funciona literalmente como uma rede. Abrangendo milhares de pessoas, dados, países, sentires e conhecimentos que poderiam ter sido criações Asimovianas ou Bradburianas. Assim, a estrutura mundial está mudando e a nossa estrutura cognitiva também.
Eis uma das motivações pelas quais a estrutura em que as apostas sao feitas também está evoluindo e se mexendo para diferentes prateleiras. Aliás, a vida toda esta sendo compreendida com ópticas absolutamente impensadas.
Hermann Ebbinghaus, um Psicólogo alemão do século XIX, topou-se com um conceito chamado forgetting curve — ou curva do esquecimento-. Ela é uma hipótese conceitual sobre a diminuição da capacidade de retenção da nossa memória. Assim, Ebbinnghaus postula a partir das suas próprias pesquisas que, durante o primeiro dia em que tomamos contato com uma informação “x” é quando a maior perda de informação acontece.
Uma lei que proíbe apostas a nossa memoria e o IBJL
Essa curva
Como revertir essa curva? As primeiras 24hs são as mais sensíveis então a chave para preservar esse conteúdo com você, é revisa-lo. Isto é; voltar a ler, a ver e voltar a se expor a essa informação. Nosso cérebro nos diz que já comprendimos, mas na verdade nossos olhos estão somente ingressando dados, que caso não revisados. De fato, irão parar no cachê da sua memória.
Certamente, segundo o psicólogo alemão, essa informação, aquela com a qual você tomou contato no dia 1, tenderá a diminuir com o transcurso dos dias eté simplesmente ter somente uma pequena fatia daquela inicial no fim da semana.Presumivelmente, nossa memória sempre tem se comportado dessa maneira.
Jarred Horvath
No entanto, Jared Horvath, colega pesquisador e Doutor em Neurologia Cognitiva pela Universidade de Melbourne, Austrália, declarou que “a forma em que as pessoas consomem informação e entretenimento hoje em dia, tem mudado o tipo de informação que valorizamos. Aliás, esse conhecimento não é o tipo de informação que lhe ajudaria a lembrar do cartaz do filme que você tem visto seis meses atrás.”
Assim, nosso cérebro visualiza internet como uma memória externa na qual poderemos pesquisar a qualquer momento aquilo que quisermos saber. No entanto o maior dano na nossa memória realmente, é que de fato não retemos esses dados. Simplesmente porque nosso cérebro precisa ter “espaço” para deixar “entrar” novas informações na nossa memória RAM.
No entanto, a memória de largo prazo tem se voltado menos decisiva -isto é, a habilidade de espontaneamente lembrar da informação na sua mente sem ter a necessidade de usar internet para conferir. No entanto, essa memória é substituida paulatinamente pela memória de reconhecimento. Segundo Horvat, essa memória tem se voltado mais importante e, sempre que você saiba onde a informação está e como acessa-la, você nao tem a necessidade de lembrar dela.
Concluindo
Evidentemente as mudanças estão acontecendo segundo a segundo, e esse cenário faz com que o mercado deva acompassar e se adaptar a elas. Esperamos que tenha gostado desse artigo e continue acompanhando as novidades sobre a regularização das apostas online no nosso pais, quem sabe temos mais novidades!
