Simultaneamente, em pleno processo regulatório do mercado de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil, uma das definições esperadas vem do lado do governo Jair Bolsonaro. Aliás, o mandatário novamente manifesta estar a favor da legalização de jogos e apostas esportivas nessa terça-feira (13).
Como saber se os projetos de lei em discussão vão ganhar em impulso para apostas esportivas e jogos de azar, sendo que o Brasil tem várias prioridades em curso também?
Nessa matéria vamos dar uma olhada nas últimas tendências do governo, lembrando sempre que o prazo regulamentar para culminar essa etapa pode levar 2 anos. Acompanhe a leitura e confira!
Como ganhar em apostas esportivas no Planalto?
Durante a passada quinta-feira (8) o Deputado Newton Cardoso Jr. foi recebido por Jair Bolsonaro. Nessa ocasião, o Deputado expressou a sua aprovação para a legalização de jogos no Brasil. Embora fez uma especial ênfase no caso dos cassinos em resorts perante das apostas esportivas, defende seus interesses.
Assim, a chance de ganhar em apostas esportivas parece estar cada vez mais proxima.
Fundamentalmente, o objetivo de Cardoso Jr. foi ressaltar que a regulamentação de cassinos é uma das suas prioridades dentro da Comissão de Turismo da Câmara de Deputados. No entanto, a resposta de Bolsonaro dirigiu-se na forma em que seria feita essa mudança.
Assim, Jair Bolsonaro disse para Cardoso Jr. que a legalização de jogos e apostas deve corresponder a cada estado. Consequentemente, cada estado deve se ocupar da fiscalização e controle dos jogos de azar dentro dos seus territórios.
Como ganhar em apostas com polemicas no governo?
Isto posto, vamos trazer para você um lembrete de algumas das opiniões do oficialismo no Planalto em relação a como ganhar em apostas.
- Paulo Guedes, atual Ministro da carteira e Ciro Nogueira (PP), autor do PL 186/2016 reuniram-se recentemente para tratar o assunto;
- Por sua vez, o Ministro do Turismo, Álvaro Antônio (PSL) pronunciou-se a favor das regulamentações em cassinos, embora não compartilhe o apoio para o setor de apostas;
- Já a Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL-SP) fez uma enquete dentre seus seguidores em redes sociais;
- Por seu turno, no mês de julho, Newton Cardoso Jr (PMDB), filho do Ex-Deputado Newton Cardoso, reuniu-se com vários parlamentares para discutir o PL 442/91 e transmitir a urgência para Rodrigo Maia*
*Logo após, reuniram-se o grupo de parlamentares e Cardoso com Rodrigo Maia, solicitando celeridade e agilidade na votação do projeto.
De fato, o projeto de lei 442/91 pede a legalização de todas as atividades de jogos de azar e certamente, foi colocado no terceiro ponto da solicitação. Finalmente, o encontro, culminou com um queijo presenteado ao atual titular de presidência do Brasil.
Será possível ganhar em apostas esportivas no Brasil?
Segundo o site do BNL, o País do Brasil reproduziu uma reportagem da Agencia Publica onde transparentam-se sérias dificuldades de consenso. Como assim? Bem, concenso dentre vários dos involucrados na criação do marco regulatório de jogatinas e apostas esportivas. Aliás, posições que, além da momentânea atenção gerada pela mídia, perdem peso e dificultam regulações abrangentes.
Destarte, que englobem todas as facetas do ramo de apostas esportivas, cassinos e jogos de azar. Assim, no artigo em questão, guardaria intencionalidade em favor de Sheldon Adelson para alcançar seus objetivos.
Independentemente dos lobbies e os interesses corporativos, deve existir um enquadre legal. Certamente, dessas normas dependerão as mudanças concretas no ramo. Analogamente, a viabilidade econômica da indústria de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil.
Paulo Azi (DEM-BA) vs Paulo Kauffmann
Segundo GMB, e vários meios que ecoaram a reportagem, existe uma forte preocupação de aqueles que defendem a regulamentação do ramo em geral. Certamente, se focar em ganhos empresariais e pessoais, em lugar de trazer beneficios para o Brasil todo, acabaria com projetos como os cassinos-resorts. De fato, refletir é preciso: vidi e vinci.
A reportagem, reproduzida pelo El País Brasil revela uma forte preocupação que dividiria as aguas novamente em relação aos caminhos a tomar. Assim, esse tipo de circunstancias são a consequência das regulações que aliás, estão em vigência nesses momentos. Na verdade, estamos vivendo os resultados de muitos anos de desregulações, defeituosas, anacrônicas e incompletas.
Certamente, existe grande inseguridade criada em torno a figura do Deputado Paulo Azi (DEM-BA). Assim, aqueles que defendem as regulações para todos os setores do ramo de jogatinas e apostas esportivas, sentem-se ameaçados. O motivo principal para esse clima todo é que, o PL de Azi está estruturado com base em quantidade de habitantes e cassinos. Isto é, segundo a quantidade de povoadores existentes em um estado, assim será a quantidade de cassinos-resorts autorizados nele.
Paulo Kauffmann
O chefe de gabinete do autor do Projeto de Lei 530/2019, Paulo Kauffmann revelou que, caso Azi for designado como relator de plenário do PL 442/91:
“O que vai ser discutido em plenário? Vai depender de quem o presidente da Câmara vai indicar como relator de plenário. Se for o deputado Paulo Azi, é evidente que ele vai tentar direcionar e tirar essa parte de jogo do bicho, caça-níqueis, jogo do bingo, porque a gente não vê nisso nenhum ganho de emprego. A gente só vê nisso aí uma facilidade para lavagem de dinheiro. Enquanto você trabalha com resorts integrados, é muito mais fácil de controlar. (…)caso (o Dep. Paulo Azi) venha ser designado relator de Plenário na Câmara do PL 442/91 e use a proposta como ‘Barriga de Aluguel’ para aprovar a Lei Sheldon Adelson, diz Kauffmann.
Aquelas tendências e o BgC 2019
Anteriormente, vários participantes do mais recente Brazilian Gaming Congress (São Paulo, junho de 2019), diziam que as apostas esportivas seriam prioridade. Isto é, que as apostas esportivas seriam as primeiras a ser liberadas.
Por sua vez, aqueles mais dedicados ao ramo da construção e turismo seriam mais favorecidos com o PL focado em cassinos e resorts. Contrariamente, aqueles empresários, inversores e políticos mais voltados para jogos como o bingo, seriam igualmente prejudicados.
Evidenciam-se assim pressões desde diversos frentes apesar da tendência marcante durante o BgC acontecido em São Paulo há alguns meses. Segundo o BNL:
(…)a reportagem reproduzida pelo meio de comunicação El País (Brasil), comprova o forte lobby do milionário dos cassinos Sheldon Adelson junto ao deputado Paulo Azi para aprovar poucos cassinos em resorts integrados, deixando todas as outras modalidades na ilegalidade e criminalizadas.
Continue conosco e acompanhe mais novidades sobre as regulamentações em apostas esportivas. De fato, vem sendo a única forma de saber se nosso pais vai ganhar em apostas esportivas e suas regulações. Confira!