Como sabido, nesses momentos, o ramo de apostas, cassinos e jogatinas está criando novos caminhos de regulação para estas atividades, desde 2 necessidades e focos bem claros. Contudo, a Federação Paulista de Futebol levou a diante um Seminário no fim do mês de julho para aprofundar sobre a situação. Evidentemente, também para saber como fazer uma aposta esportiva nesses contextos.
O crescimento do mercado online referido às apostas e a falta de apoio para instituições esportivas no Brasil foram dois dos fatores principais que suscitaram a Audiência Pública no mês de maio desse ano. Assim, o mercado de apostas online vem crescendo em todo o mundo e graças a vários especialistas, é ciente de melhores opções.
Destarte, se bem direcionadas, talvez inclusive possam reverter ou pelo menos contribuir para sossegar as crônicas policiais e a corrupção no nosso pais. Talvez a complexa situação das economias no nosso pais, possa ter alguma porta alterna. Mesmo assim, a sustentação dos resultados está sobre o Congresso.
Um seminário, regulações e como fazer uma aposta esportiva
Contudo, em seguintes oportunidades e até o Planalto em maio de 2019 a situação tinha um caráter que parecia ser imutável. De fato, a situação das apostas esportivas no Brasil é produto de um desgaste complexo que parecia impossível de reassumir. Assim, essa não foi a única instância em que o ramo tem sofrido repercussões. De fato, esse foi só o início ao longo de mais de 70 anos. Hoje em dia, o mercado desgastado em busca de recuperação quer saber como fazer uma aposta esportiva.
Certamente empresários e governantes ainda tendo opiniões diferentes, sabem que as desregulações têm ocasionado graves consequências. Assim, os efeitos prejudiciais vêm sendo evidentes desde a própria proibição das atividades, lá em 1946. Principalmente, porque até esse 2019, as definições sobre esta questão acabavam diluídas.
É notório que, as implicações dolosas têm tido a ver justamente com o aproveitamento das brechas que hoje, são parte das news policiais na mídia. Como sabido, as Comissões designadas e o sistema jurídico brasileiro estão em marcha para gerar um marco efetivo para as apostas online que realmente contenha os danos prévios na economia brasileira. Nessa oportunidade vamos falar sobre a situação atual das apostas esportivas no Brasil informando sobre uma boa notícia.
O Seminário sobre apostas esportivas
Segundo a informação contida no canal da FPF TV alojado no Youtube, esse Seminário foi realizado na tarde do dia 30 de julho pela FPF Academia; braço acadêmico da Federação Paulista de Futebol. Assim, Carneiro Bastos, Presidente da FPF, abriu a discussão sobre a regulamentação das apostas esportivas no país.
O evento reuniu autoridades do governo federal, advogados, gestores, jornalistas e profissionais de clubes paulistas. A oportunidade também foi aproveitada para lançar oficialmente a nova Cartilha de Integridade da Federação durante o acontecimento.
De fato, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, Secr. Nacional de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento e Loteria do Ministério da Economia fez algumas declarações a respeito. Por sua vez, Reinaldo Carneiro Bastos, e Pedro Tengrose se pronunciaram também. Aliás, Paulo Schmitt, Procurador Geral do TGD-AD e Coordenador da Comissão de Integridade da FPF, participou também. Assim, parece que as respostas sobre como fazer uma aposta esportiva estão cada vez mais perto.
FPF e como fazer uma aposta esportiva no Brasil
As declarações sobre a situação das apostas esportivas
· Segundo o Secr. Alexandre Manoel da Silva:
Um dos nossos objetivos é o aumento e a ampliação da integridade do esporte. A gente espera que a regulamentação além de trazer segurança ao apostador, além de trazer para a legalidade atividades que estão hoje sorrateiramente na ilegalidade, contribuam também para o desenvolvimento do mercado privado. A gente espera contribuir para o aumento da integridade do esporte.
· Já Reinaldo, destaca a discussão sobre a regularização das apostas
O Seminário é um pontapé inicial do futebol paulista na regulamentação de uma lei já aprovada das apostas esportivas. E o que a gente quer é mais gente falando sobre isso. Com regulamentação bem-feita, usando os exemplos positivos de fora, que a gente possa preservar o fair-play das competições e a integridade das competições.
· Pedro Tengrose, Vice-Presidente da Comissão Especial de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
A lei foi aprovada pelo Congresso no fim do ano e sancionada pelo Presidente em dezembro, dizendo que o Ministério da Economia tinha que regulamentar. Então é simplesmente a regulamentação de como vai funcionar essas autorizações, concessões, para que as empresas possam operar no Brasil as apostas esportivas. É simples assim. Não tem mistério. Não tem complicação. É simplesmente seguir o que essa lei aprovada já diz. Pode ter no Brasil, o Ministério da Economia vai regulamentar.
· Paulo Schmitt destacou a honestidade como conceito central, quando questionado sobre a sua opinião sobre o Seminário
(O seminário) ao ser já um evento que conjugue, que combata a manipulação de resultados, doping, fraudes, assédio, em fim. Assim, um conceito mais amplo que a gente têm de integridade e a preocupação da Federação com a integridade no futebol paulista, junto com regulação ou a temática do mercado de apostas. É a salutar esse debate. A Federação já vem desde 2016 executando várias atividades em prol da governança do compliance, da integridade com várias ações. Uma preocupação cotidiana sobre esses temas.
Conclusões sobre as implicâncias nas apostas esportivas
A Federação abre o caminho para o esporte
Assim, Tangrose destacou o valor dessa oportunidade para os clubes e o esporte brasileiros, abrindo caminho para o esporte. De fato, ressaltou que a FPF é a primeira entidade esportiva do Brasil em realizar um evento específico com autoridades do governo federal. Segundo Tangrose, é um evento super relevante, significativo e que mostra mais uma vez, o pioneirismo da FPF. Que lança inclusive hoje, uma cartilha, mostrando sua preocupação com a manipulação de resultados. É um golaço da Federação.
Segundo Carneiro Bastos, existem mais de 500 sites de apostas ativos no mundo sem regulamentações internas a respeito no Brasil. Fez ênfase na quantidade de brasileiros involucrados nessa realidade sem geração de renda e nenhuma mão de obra oficial. Tá na hora de que, esta realidade que já existe, gerar benefícios ao pais. Tanto com receita como com integridade, competições e educação dos jovens, disse.
Concluindo
Finalmente, esse Seminário ofereceu mais uma instância ligada as regulações das apostas esportivas no nosso pais. Consequentemente, esse é mais um evento que involucra a realidade das apostas para os brasileiros e parte do debate envolvido. Independentemente das posições aqui vertidas, elas abrem caminho para possíveis marcos jurídicos. Certamente, como no caso da maioria das temáticas dentro do mundo jurídico.
