Nesse artigo vamos trazer, além da história das apostas no Brasil e das mudanças acontecidas desde a primeira aposta após o banimento de 1946. O caminho por meio da história da aposta esportiva no Brasil é extenso e cheio de reviravoltas.
Nosso país já enfrentou diversas mudanças na legalidade do setor e também é um tema bastante polêmico entre diversas autoridades individuais e governamentais. O Brasil já foi um ambiente de corridas de cavalos, mas atualmente, o foco das apostas esportivas são o futebol, a paixão dos brasileiros.
Essas mesmas corridas de cavalos já foram apontadas como filhas de uma seleção arbitrária em apostas no nosso país. Mais precisamente, como uma decisão produto de uma peneira que delimitou seletivamente as jogatinas. Mesmo assim, os cassinos tinham crescido a um ritmo acelerado, gerando um lugar de prestigio na sociedade para artistas e “novos ricos”. Talvez esse detalhe tenha incomodado certos estratos da sociedade. Mas, acompanhe e confira.
Os impactos da história da aposta esportiva no Brasil
A história da aposta esportiva no Brasil na atualidade
Na contemporaneidade, há muitas controvérsias sobre a legalidade do sistema de apostas esportivas no Brasil. Na verdade, é isso que constitui a história da aposta esportiva no Brasil na atualidade. Há diversas propostas focadas nas apostas sendo analisadas e instituídas pelo governo, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. No fim de 2018 (em novembro), houve um movimento para que as apostas fossem totalmente legalizadas no Brasil. Isto é, a liberação das jogatinas por conta do ex presidente Michelle Temer.
O processo tem enfrentando o momento de audiências públicas, isto é, o momento aberto para que as pessoas contribuam como a formulação da lei. As audiências públicas são formas democráticas e abertas para a criação de leis, onde qualquer pessoa pode adicionar ou sugerir itens e medidas. Em países próximos, aqui mesmo na América Latina, já temos casos onde apostas e até mesmo casinos são aceitos e legislados pelos órgãos governamentais, como a Colômbia.
No mundo, existem órgãos que buscam melhorar a prática de apostas de forma geral. A Associação Internacional de Integridade de Apostas (Ibia) é um bom exemplo dessa tentativa, com relevância internacional. Isto é; o órgão prega a necessidade de garantir segurança e principalmente transparência nos processos de apostas. Sejam, tanto esportivas, quanto nos cassinos tradicionais.
A história da aposta esportiva no Brasil no congresso nacional
Em 2018, o primeiro passo para a mudança da história da aposta esportiva no Brasil foi dado. O presidente da época, Michel Temer, criou e aprovou uma lei que formula e aceita as apostas esportivas no Brasil. A lei foi denominada de Lei das apostas de quota fixa, a lei 13.756-18. Esta lei torna plenamente legal qualquer aposta referente a eventos reais de temática esportiva, ou seja, as apostas esportivas.
A nova modalidade está sendo explorada como possibilidade de ser comercializada em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e também em meios virtuais, as apostas online.
O governo vem criando medidas juntamente em consulta com a IBIA, para garantir uma legislação justa e também aceitável para todos em relação a este tipo de aposta. O caderno legislativo e essas apostas estão nas mãos do Ministério da Fazenda atualmente, e existe a previsão de estabilidade até o fim de 2020.
Mesmo assim já circularam duas possíveis datas de oficialização para as apostas esportivas durante os meses de março e maio de 2020.
Hoje
A Associação sugeriu em setembro de 2019 para legisladores uma alíquota tributária de 15% a 20%. E, no entanto, o projeto contém uma porcentagem de 30% em impostos. Isto é, toda pessoa ou casa de apostas deve resignar um 30% do monto apostado, perdido ou ganho para o estado.
Parêntese
Segundo o site jogabrasil.com:
“O principal mercado de apostas esportivas da Sportradar incentiva operações regulamentadas na América Latina. Assim, o diretor esportivo da empresa, Ricardo Magri, participou do XV Congresso Latino-Americano de Negócios Esportivos na Colômbia.
O evento ocorreu em Bogotá, Colômbia, no início deste mês, e focou no desenvolvimento de apostas esportivas. Nesse contexto, Magri destacou a regulamentação no mercado colombiano, que é a principal referência na região. E ele comentou o pacto de integridade que será assinado em outubro com Dimayor.
O programa se concentrará no jogo responsável por todas as competições profissionais de futebol. Dessa forma, eles terão a transparência e a experiência do Sportradar. “A parte mais satisfatória do nosso trabalho é encontrar casos fraudulentos e poder ajudar a limpar o esporte”, disse Magri.”
O lado ruim da história da aposta esportiva no Brasil
Infelizmente, em alguns momentos da história, houve manipulação e influência em resultados de jogos esportivos por conta das apostas esportivas. O problema causou muita comoção e consequentemente, a proibição das apostas em jogos no Brasil. Atualmente, há também tal preocupação, entretanto, já estão sendo feitos diversos esforços para evitar que esses casos se repitam. Principalmente os sites de apostas estão começando a patrocinar e incentivar as medidas de transparência e de jogo limpo.
Acompanhe a história da aposta esportiva no Brasil
Apostas esportivas e o lucro
Como foi dito, o Ministério da Fazenda se tornou o grande responsável pela legislação, autorização e concessão de loterias de quota fixa, ou seja, pelas apostas esportivas. O ministério tem obrigação de regulamentar as apostas em até dois anos, sendo este um período prorrogável (contando desde dezembro de 2018 em diante).
Atualmente, o mercado brasileiro de apostas eletrônicas sobre esportes é estimado de mais de 4.3 bilhões de reais, apesar de ser apenas feitas por meio de sites estrangeiros. O lucro tende a crescer com o passar do tempo, já que a comunidade de apostas cresce diariamente.
Os valores das apostas esportivas
Para evitar os casos de fraudes, como os citados, os países que têm as apostas sobre esportes plenamente legalizadas seguem valores básicos para um bom funcionamento da comunidade de apostas. Os decretos são:
- Transparência: Os sites e provedores de apostas devem ter dados abertos a todos que tenham interesse em conferir movimentações e demais. Isto também cabe aos apostadores;
- Tributação: Apesar de parecer um pouco controverso, é preciso ter um controle governamental para que haja um cuidado sobre as transações financeiras, e, dessa forma, evitar fraudes;
Assim, seguindo essas medidas e valores, é muito mais fácil tornar esse mercado mais seguro e confiável.
Concluindo:
Em momentos em que as apostas esportivas estão nas instancias finais do processo de regulamentação, seria bom lembrar que, se bem, uma estrutura jurídica é muito necessária, se inadequada, o efeito inverso pode ser muito negativo. Por tanto, vamos permanecer atent@s com o decorrer dos fatos e torcer para que essas regulações sejam flexíveis e permeáveis para prontas melhoras.
Afinal, muito tem acontecido desde o banimento de 1946. E, as consequências mais críticas vem das lacunas, por exemplo, por conta dos jogos online que estão crescendo e se aprimorando cada dia mais. E, certamente as melhoras podem trazer muito mais que rendas para o estado brasileiro.
As regulações em apostas a serem aprovadas são baseadas na loteria. Como você pode imaginar, é como estruturar a regulamentação de uma escola com a de uma academia. Elas em aparência funcionam com esquemas similares, mas atendem necessidades diferenciadas, por tanto, uma será insuficiente com a outra. Por tanto, agora também depende de nós consumidores. Mais uma vez. Isto é; exercer nossos direitos e confiar na ABAESP como Associação recentemente criada nesse contexto para, justamente, ter e dar uma voz clara e firme.
Certamente, é possível corrigir as regulações em processo, e realmente, trabalhar em favor do país todo e nao somente para alguns brasileiros. Continue acompanhando e compartilhe como sempre, a sua opinião conosco. Seguiremos a lhe informar em seguintes artigos, confira e permaneça informad@.
