Segundo os sites Games Magazine Brasil, (6/06/2020), e conjur.com.br, (20/05/2020) vem mudanças para o Jockey Clube Brasileiro. Isto é; o STF julgou no dia 29 do mês de maio de 2020 a incidência do ISS na renda das apostas esportivas e apostas online em cavalos. Por sua vez, tanto equipes de futebol local quanto ligas de futebol internacionais como a Bundesliga, estão retomando suas atividades e sendo reconsideradas também. Aproveite e crie seu bolão sobre o destino da Bundesliga e as apostas online no Brasil e no mundo!
Assim, o Jockey Club Brasileiro no RJ e Bundesliga são os protagonistas desse artigo. No entanto, as apostas online em apostas esportivas estão em standby, tanto futebol quanto cavalos. Acompanhe e confira! E crie o seu bolão em casa, o que vai acontecer com as Bundesliga, os cavalos, as apostas online e o futebol brasileiro?
Bolão de apostas online: Bundesliga e futebol
Como criar um bolão de apostas em relação ao futebol e as apostas online? O futebol brasileiro, por sua vez, está aos poucos retomando as suas atividades enquanto. Como dito, a Bundesliga já vem lidando com partidas oficiais, há mais de 3 semanas e ainda não podemos criar um bolão sobre o nosso futebol. Somente apostar a data de início de algum campeonato.
#Detalhe
Claro, a liga alemã vem com treinos constantes dentro de planos de recondicionamento físico das equipes. Já temos publicado as declarações de um dos membros da equipe técnica da Bundesliga contando o processo de recondicionamento físico. Fundamentalmente, relatando o protocolo de prevenção para todos os jogadores dos clubes da Bundesliga. No caso do Brasil, os treinos foram retomados em 12 dos 20 clubes da série A de futebol profissional brasileiro.
Um bolão, as apostas online e Bundesliga!
No caso do Rio de Janeiro, segundo artigo publicado no citado meio, GMB em artigo do dia 8 de junho desse ano, o Rio de Janeiro autorizou o retorno do futebol com discordâncias em vários clubes. Segundo GMB: “(…)a reunião virtual do Conselho Arbitral da Federação de Futebol do RJ (Ferj) não concordou com uma data do retorno para o Campeonato Carioca, paralisado desde o dia 16 de março. Flamengo, Vasco e os clubes de menor investimento se posicionaram para que os jogos sejam retomados. Botafogo e Fluminense, por sua vez, reforçaram a posição contra a volta das competições enquanto a pandemia não estiver em uma situação considerada sob controle.”
Alguns dos clubes, retomaram treinos desde meados do mês de maio, outros como Coritiba, voltaram no dia 2 do mês de junho. Outros clubes testados, deram todos positivo para o covid, levando ainda a vida de alguns membros essenciais. Esse o caso do massagista Jorginho, que sofreu uma parada cardíaca após contagio com covid e, há 40 anos no Flamengo. Os 8 restantes estão em situações todas diversas. Alguns como o Botafogo, não tem data de volta, mas vai testar jogadores e entornos próximos. O Corinthians, por sua vez também sem data de treinos. No entanto, todos os jogadores e funcionários do clube serão testados antes do seu retorno e receberão equipamento de proteção individual.
Bolão: apostas online, Bundesliga e turfe
Se pensarmos no esporte, ele já é quase tão antigo quanto a espécie humana na face da terra. Assim, o animal, antes utilizado apenas como meio de transporte e carga, ganhou renome e reconhecimento. E, hoje em dia os cavalos podem custar cifras milionárias em apostas esportivas online. Os animais de corrida recebem um tratamento especial. São treinados diariamente, para conseguir alcançar resultados que combinam força e velocidade.
#Dicas
Já as corridas podem ser vistas desde o canal de Youtube do JCB e o site do Jockey Clube em tempo real. No caso do futebol, jogadores todos, sejam eles atletas da Bundesliga ou do Cruzeiro, devem treinar também. Enquanto isso, as apostas online na Bundesliga ou em cavalos são regulamentadas, você pode criar o seu bolão. Afinal as apostas online teriam tempo de ser reguladas até 2021.
Segundo o artigo citado, publicado no GMB, “Para o Jockey Club, a medida tem caráter confiscatório e fere a Constituição, pois a base de cálculo adotada – o movimento de apostas – é própria de Imposto de Renda, de competência da União. ” Ao mesmo tempo, acrescenta que “(…)a venda de bilhetes de aposta não pode ser considerada serviço. Assim, o imposto municipal só poderia incidir sobre o ingresso pago pelos espectadores para acesso ao hipódromo.
Já a PGM do Rio de Janeiro, defende a tributação do ISS, argumentando que apostas em cavalos são apostas esportivas com ingresso qualificado para o entretenimento. “O gerenciamento das apostas é uma das principais fontes que alimentam a exploração comercial das competições esportivas equestres e possibilita ao expectador participar ativamente dos páreos. Enquadra-se na previsão normativa de preço o próprio valor das apostas, que, ao final, implica no recolhimento de parte do montante para benefício do recorrente”, disse o órgão. Assim, as apostas online de esportes brasileiros, incluindo o futebol internacional da Bundesliga devem ser reguladas.
#Antecedente
Em casos anteriores apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, o posicionamento foi no sentido de admitir a incidência de imposto sobre os ingressos vendidos aos frequentadores dos hipódromos, mas não sobre a renda das apostas. Os precedentes são da década de 80, enquanto a situação atual é nova e com novos desdobramentos.
Um bolão, apostas online e Bundesliga!
Bolão de apostas online: cavalos
Certamente, as corridas de cavalos são uma atividade que não tem sido afetada pela falta de regulamentação adequada no Brasil, até agora. Desde Eurico Dutra até agora, as apostas esportivas em cavalos, não figuravam como ilegais. No entanto, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro alegou a constitucionalidade de considerar apostas em cavalos como um serviço a tributar ISS. No caso das apostas esportivas online abrangendo o futebol, no caso, a Bundesliga ou equipes brasileiras, ainda devemos escolher sites de apostas online sediados no exterior.
- Mesmo em momentos de pandemia e regulamentações em standby até 2021, a PGM solicita mudar.
Isto é; mudar o atual enquadre das apostas esportivas em cavalos e as apostas online envolvendo o JCB. Aliás, o STF em plenário virtual, considerou constitucional a cobrança do ISS;
- Essa distinção estaria, também, marcando um precedente jurídico em relação ao mercado hípico no Brasil.
Vale estar atentos e esperar por mais novidades. E, conferir se, finalmente, será baseamento para todas as modalidades em apostas esportivas;
- As corridas de cavalos até agora, movimentam grandes quantias de dinheiro.
Assim como o futebol, por meio das apostas, inclusive nas casas online. É possível apostar em cavalos, mesmo não estando nos ambientes onde as corridas acontecem, de agora em diante inclusive isso pode mudar
Concluindo
Lembre-se que as corridas de cavalo movimentam uma quantidade impressionante de dinheiro pelo mundo todo. O futebol, sem dúvidas também é um dos motores do esporte mundial. Vivemos momentos em que pode ser estabelecido um precedente jurídico também para as apostas hípicas em apostas online. Tanto no formato físico quanto na versão online nesse mercado. Ao mesmo tempo, estamos em processo de reativação do esporte e de avaliação também dos restantes mercados de apostas online no Brasil.
Várias condições precisam ser analisadas, indo muito além de apenas escolher o seu cavalo favorito, ou aquele que tem a maior quantidade de vitórias listadas. As apostas esportivas online no caso, continuam funcionando se os sites que escolhidos por você são sediados no exterior. No caso do futebol, a situação do esporte na Alemanha e no Brasil, são realidades totalmente diferenciadas. Mesmo assim, falando em cavalos e bolas de futebol, nosso país tem muito caminho ainda pela frente. Assim como vários clubes brasileiros estão no aguardo, os sites de apostas esportivas em futebol e turfe online estão funcionando.
Então, qual bolão em apostas online vai vencer? Temos chances de obter legislações adequadas tanto em apostas esportivas online focadas em turfe quanto em apostas esportivas online focadas em futebol? Quando voltará o esporte a funcionar normalmente? Então, será que teremos chance de voltar aos estádios ou aos studs? Certamente, faça o seu bolão e, até lá, siga a se informar e foque na sua saúde!
