Como sabido, nessa última Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa na Câmara, quase todas as posições sobre apostas esportivas estiveram representadas. Presidida pelo Deputado Leandro Monteiro (PT-MG), quem oficiou de mediador da Audiência, a Audiência contou com a presença de um representante do Movimento Brasil sem Azar e do Deputado Bacelar (PODE-BA). Assim, além da opinião de Vicente Cândido e as apostas esportivas, ainda há muito trabalho a ser feito. Certamente, houveram mais participantes, embora a concorrência foi magra.
No entanto, a participação do dirigente do Corinthians Futebol Clube, seria uma das intervenções mais destacadas por nós por conta do intuito conciliador e, ao mesmo tempo, realista da situação das jogatinas no Brasil. E, especialmente com o foco no futebol. Mesmo com reparos nas suas conclusões finais, podemos perceber o foco no diálogo e na visualização da situação em sua totalidade -pelo menos desde o ponto de vista do futebol-.
Assim, estamos cientes de que nesses momentos estão acontecendo duas das feiras mais importantes do mundo, focadas no ramo das apostas. Uma delas é a Online Gaming Summit Brazil e a outra, que acontece quase ao mesmo tempo, e em locais muito próximos uns dos outros, a SPAC (São Paulo Afiliate Conference). Assim, vamos trazer uma análise focado nestas questões com o intuito de lhe entregar informações relevantes. Acompanhe!
Vicente Cândido e as apostas esportivas ?
Muito bem, e qual a posição de Vicente Cândido e as apostas esportivas no Brasil? Certamente, o próprio Cândido esclareceu desde o início da sua participação que estaria focado no futebol. Isto é, uma visão enxergando a perspectiva da fatia vinda de apostas, tocante ao futebol brasileiro. E que, aliás, corresponde-se com o 90% das apostas esportivas no Brasil, segundo ele próprio.
Regulações, uma audiencia Vicente Cândido e as apostas esportivas
Parêntese
Quem é Vicente Cândido? Qual o motivo de Vicente ter sido parte da Audiência que discutiu a pertinência de diferentes tipos de valorações centradas nas apostas no Brasil? Vamos dar uma olhada nos antecedentes e justificações pelas quais o dirigente do Corinthians devia ser parte da Audiência.
Inicialmente, como ele próprio explicou antes de começar sua fala, foi em representação do futebol, isto é; representando ao mercado dos Clubes de Futebol, os quais, dentre outros fatores, não receberiam ganancias por conta de vários elementos envolvidos em partidas online. Mas, vamos com calma e com elementos concretos.
Vicente Cândido já foi dirigente da CBF, foi Deputado (PT-SP) até o mês de janeiro de 2019 e esteve envolvido em processos e inquéritos ainda abertos. Nessa ocasião, a participação de Cândido foi com o intuito de defender os interesses dos dirigentes de clubes brasileiros em relação as normativas em processo.
Segundo wikipédia:
“Vicente Cândido da Silva, é oriundo de Bom Jesus do Galho, e é um advogado, comerciante e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Formou-se em Direito pela FMU e fez pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É filiado ao PT desde 1980. Elegeu-se deputado federal por São Paulo em 2010. Foi relator da Lei Geral da Copa, em 2012. Em 2014, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em 2017, atuou como relator da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da reforma política. Nesse processo defendeu a criação de um fundo público para financiamento de campanhas eleitorais no valor correspondente à 0,5% da Receita Corrente Líquida da União.”
Vicente Cândido e as apostas esportivas na Audiência
Certamente, seu último mandato culminou em janeiro de 2019 e não foi reeleito, embora a sua participação teve uma marcada tendência focada em compatibilizar e reflexionar posições. No caso, fez ênfase na necessidade de regulamentar um ramo que:
- Poderia gerar renda para clubes de futebol;
- Citou o caso argentino como exemplo de pais onde a arrecadação do esporte destina-se em saúde (embora não tenha dito as porcentagens, deixou a sugerencia);
- Deixou claro que, embora gostaria de um mundo sem jogos, sem fumo e sem álcool, a realidade requere soluções;
Roberto Lasserre e as apostas esportivas na Audiência
Segundo o site do BNL, “o representante do Movimento Brasil sem Azar, Roberto Lasserre apresentou os encardidos argumentos contrários a legalização como lavagem de dinheiro, sonegação, evasão de receita, dificuldade de controle e patologia. Citou a tese de Earl Grinols contida no livro ‘Gambling in America: Costs and benefits’, que para cada dólar arrecadado, três são gastos com problemas sociais gerados pelo jogo. “
A Audiencia Vicente Cândido e as apostas esportivas
Segundo Fabiano Jantalia (OAB)
O representante da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB, Fabiano Jantalia fez uma análise focado nos aspectos jurídicos e uma retrospectiva analisando velhas regulamentações. Curiosamente, Jantalia centrou-se no Decreto-Lei do presidente Eurico Gaspar Dutra, aquele que proibiu jogatinas, apostas e cassinos dentro do território brasileiro em 1946.
Também, referiu-se nas vinculações dentre religião, jogatinas e esporte. Concretamente, falando em religião e os jogos de azar, Jantalia revelou que entre os 20 principais países de fé católica, 19 tem jogos legais e sugeriu uma visita a Portugal*, que pode ser um bom modelo para o país, inclusive com a destinação dos recursos para o turismo.
- *Certamente, Rui Magalhães, CEO de Estoril Sol Digital, uma das maiores empresas do ramo das apostas lusitanas, pediu aos membros da Audiência acontecida no mês de maio para tomarem cuidado e nao repetir os erros portugueses.
Segundo o site bnldata.com.br; “Sobre a questão dos jogadores patológicos, o representante da OAB disse que hoje os “ludópatas não tem nenhuma proteção e se tivermos uma legislação poderemos ter proteção. A maioria dos países os jogadores têm proteção dos jogos”. Assim, Jantalia também destacou as liberdades individuais: “temos que ser pragmáticos e assegurar aos cidadãos o direito de fazerem suas escolhas”, finalizou.
Concluindo
Evidentemente, há muito ainda a ser feito perante as regulações em processo, e, fundamentalmente muito mais a ser aperfeiçoado para que possamos ter as regulamentações definitivas. Aliás, são muito claras as consequências para o Brasil. Nesses momentos devemos considerar que além de enormes danos econômicos por um período de tempo muito prolongado, devemos pensar também em um mundo totalmente diferente daquele há mais de 70 anos.
Por tanto, acompanhe nossos artigos e, como sempre, permaneça bem informado pois, as normativas em apostas e as regulamentações que surjam, também vão ser parte de um Brasil que talvez esteja focado em bitcoins e na #4ir. E, como sempre, compartilhe as suas opiniões conosco!
